fevereiro 2013 - Blog do Snow666

Curso de Direito Marítimo - Volume 2 - 1ª Edição

Após o sucesso do primeiro volume do Curso de Direito Marítimo, já em 3ª edição, a Editora Manole lança o Volume II.

A obra pretende preencher uma lacuna existente na doutrina brasileira.

Consagra-se como uma iniciativa pioneira ao analisar, com profundidade, questões complexas atinentes aos contratos e aos processos marítimos.

Em decorrência de extensa análise de bibliografia nacional e estrangeira, o livro examina a temática sobre a égide das tendências jurisprudenciais e doutrinárias tanto no Direito internacional como no Direito brasileiro.

Este volume é estruturado em 12 capítulos, nos quais são analisados exaustivamente institutos como contratos marítimos internacionais, a legislação aplicável, responsabilidades, transportes, frete, seguro, entre outros.

Nota-se, portanto, tratar-se de obra indispensável a advogados e estudantes de Direito, magistrados, profissionais das empresas de navegação e demais profissionais da área de comércio exterior.

Ano: 2008
Editora: Manole

Curso de Direito Marítimo - Volume 1 - 3ª Edição

O livro Curso de Direito Marítimo compreende aspectos teóricos e práticos organizados em dois volumes.

A presente edição foi reformulada, revista e atualizada, sendo dividida em 12 capítulos. Analisa, essencialmente, a Teoria Geral do Direito Marítimo e Direito do Mar; competência jurisdicional e soberania; a embarcação e o navio; e os sujeitos e auxiliares da navegação.

A obra se configura como um instrumento de pesquisa e de referência útil a profissionais, professores e estudantes de Direito Marítimo e Direito do Mar, bem como a operadores de comércio exterior e de logística.

Trata-se de estudo sistemático que pretende ser um marco, ao abordar com profundidade aspectos atinentes à matéria.

Ano: 2008
Editora: Manole

Culturalismo Jurídico: Seminário Brasil-Espanha

As comemorações dos 450 anos da cidade de São Paulo contaram com eventos relativos às mais diversas circunstâncias que envolvem a metrópole paulistana.

A análise da presença espanhola na formação de São Paulo e do Brasil ficou por conta do Instituto Tancredo Neves, que organizou o Seminário Brasil Espanha: Culturalismo Jurídico.

Nesta ocasião, ilustres professores da Universidade de Salamanca, da Universidade de Valladolid (Espanha), da Universidade de São Paulo, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Fundação Armando Álvares Penteado e do Centro de Extensão Universitária (Brasil), em cenários acadêmicos paulistanos, apresentaram exposições atinentes aos laços culturais comuns à rica herança ibero-americana, resgatando figuras, episódios e doutrinas que, oriundas do Reino da Espanha, acabaram por produzir profunda influência na formação do pensamento jurídico brasileiro.

Esta obra busca registrar os momentos mais relevantes do referido seminário e enaltecer, mediante documento escrito, a valiosa contribuição de renomados professores à manutenção de cultura singular pelos seus traços humanísticos e especificidades muito características.

Busca também oferecer à nossa literatura jurídica informações sobre fatores que influenciaram a evolução da nossa realidade.

Ano: 2004
Editora: Manole

Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico

A obra apresenta ao público uma síntese de contribuições que ilustram as mais variadas posições e visões atuais do fenômeno jurídico, agregando autores consagrados no Brasil e no exterior.

Tendo um perfil editorial inédito no Brasil, a presente coletânea não se restringe aos habitualmente interessados em Teoria e Filosofia do Direito, pois leva ao leitor, em um formato enxuto e de caráter didático, uma amostra do pensamento das mais importantes filosofias jurídicas da atualidade.

Ano: 2010
Editora: Manole

Conheça a Constituição: Comentários à Constituição Brasileira - Volume 1

Nesta série, de forma clara e objetiva, o professor Ives Gandra explica todos os artigos da Constituição Brasileira que, embora extensa, é de fácil compreensão.

Este volume, além de fazer uma análise jurídica por meios de exemplos cotidianos, aborda o Direito Romano, a evolução do Direito Constitucional e a Constituição Brasileira.

Analisa, ainda, do art. 1º ao inc. LXIX do art. 5º da nossa Constituição.

Em 'Conheça a Constituição', Ives Gandra da Silva Martins conduz o leitor por todos os princípios constitucionais, objetivando universalizar a linguagem, colocando-a ao alcance de todos os brasileiros, a fim de esclarecer os direitos e as obrigações dos cidadãos, já que 'só pode bem exercer a cidadania quem bem conhece a Constituição', como destaca o próprio autor.

Ano: 2005
Editora: Manole

Estruturas de Madeira - 6ª Ed.

Sinopse:

Os autores apresentam os produtos de madeira e seu emprego em estruturas civis, as propriedades físicas e mecânicas da madeira e a metodologia de dimensionamento dos elementos estruturais no contexto do assim chamado método dos estados limites.

As matérias são expostas de modo a considerar, ao mesmo tempo, as finalidades didáticas e profissionais da obra.

Os critérios de dimensionamento são introduzidos a partir dos conceitos teóricos e resultados experimentais em que se baseiam e são seguidos de aplicações práticas na forma de problemas resolvidos.

A sexta edição apresenta a obra totalmente revista, ampliada e atualizada, destacando-se a introdução de texto fartamente ilustrado com fotos e figuras sobre a aplicação da madeira em sistemas estruturais para obras civis e de um exemplo completo de projeto de cobertura de madeira no capítulo sobre treliças.

Editora: LTC
Ano: 2003
Tamanho: 102 Mb
Formato do Livro: PDF

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A Arte da Performance - Do Futurismo ao Presente

Sinopse:

O livro, editado e traduzido em muitos países, com versões constantemente actualizadas pela autora, é a grande referência de um repertório histórico que contextualiza a origem e o desenvolvimento da performance - desde os futuristas italianos às obras contemporâneas do artista Matthew Barney - no cenário internacional.

Atravessando as áreas da dança, teatro, música, cinema, arquitectura e artes plásticas, a performance é hoje reconhecida, inclusive em termos académicos, pelo seu enorme contributo à evolução da história geral da arte e a importância no domínio dos estudos culturais.

Trata-se de uma reedição revista e aumentada pela autora.

Ano: 2007
Editora: Orfeu Negro
Tamanho: 100 Mb
Idioma: Português - PT

Formato do Livro: PDF

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Propedêutica Cirúrgica - 2ª Ed

Sinopse:

O termo propedêutica significa ciência preparatória, instrução preliminar, introdução à ciência e é exatamente nesse sentido que esta disciplina deve ser entendida.

Por meio dela o aluno recebe uma gama de informações básicas sobre as quais se fundamenta o conhecimento necessário para introduzi-lo à prática clínica, tanto da cirurgia como de outras áreas da Medicina.

Com essa disciplina, o aluno tem uma visão abrangente do doente cirúrgico.

Aprende a vê-lo e interpretá-lo como um todo e não fragmentado em sistemas, aparelhos ou órgãos.

Este livro, ainda que despretencioso, pretende ser um estímulo para que se invista mais na formação do futuro médico.

Ele apresenta uma síntese do programa do curso de Propedêutica Cirúrgica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo fornecido aos alunos da graduação e exemplifica o que, na opinião dos autores, deve ser trasmitido.

Ano: 2007
Editora: Manole
Tamanho: 140 Mb

Formato do Livro: PDF

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Conteúdo:

Brasil
Diplomacia: O plano para desmoralizar a blogueira Yoani Sánchez
Corrupção: A empresa que mudou de nome para ganhar licitação milionária

Internacional
Meteorito: Por que de novo na Sibéria
Crime: O comportamento perturbado de Oscar Pistorius

Economia
Negócios: Brasileiros da Ambev compram o ketchup Heinz

Geral
Saúde: O escândalo da carne de cavalo na Europa
Educação: Novo portal ensina a secretários o bê-á-bá da gestão
Imigração: Milionários pagam até 30 milhões de reais por visto na Inglaterra
Ambiente: O fracasso dos projetos de desenvolvimento sustentável
Europa: As eleições na Itália

Formato da revista: PDF

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Este livro foi idealizado para suprir uma lacuna na doutrina brasileira no campo do direito processual penal. A bibliografia nacional ainda não dispunha de um trabalho tão abrangente e bem organizado quanto este Compêndio de Processo Penal.

Trata-se de obra completa e organizada de forma a privilegiar o didatismo, reflexo da enorme experiência docente de seu autor, o jurista e renomado escritor Heráclito Antônio Mossin. O didatismo, porém, não prejudicou a profundidade no tratamento dos temas.

Enriquecido com referências doutrinárias e legislativas estrangeiras, o trabalho resultou em uma obra recomendável tanto a estudantes – de graduação e pós-graduação – quanto a profissionais da área, que têm à disposição uma fonte riquíssima de saber jurídico para utilização em suas decisões. O livro está alinhado com as últimas atualizações legislativas e jurisprudenciais do processo penal brasileiro, inclusive com as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.

Editora: Manole
Ano: 2010

Código Civil Interpretado 2010 - 3ª Ed.

Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo.

– Única obra no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Civil;

– apresenta a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) interpretada;

– totalmente atualizada de acordo com a Nova Lei de Adoção e a nova sistemática sobre habilitação para o casamento.

Editora: Manole
Ano: 2010
Idioma: Português (PT-BR)

Atenção: Este livro tem só vai até à página 678, artigo 928

Comentários à Reforma do Judiciário

O livro esclarece as diversas proposituras a respeito da reforma do judiciário que estão sendo debatidas há anos no Congresso Nacional.

O autor não abre mão de expor sua visão quanto a estes projetos, mas preocupa-se em apresentar ao leitor um quadro detalhado dos mecanismos sugeridos e dos argumentos desenvolvidos pelos atores deste longo e árduo debate.

'Comentários à Reforma do Judiciário' servirá de instrumento para auxiliar o leitor a navegar nestes mares conturbados e elaborar sua própria visão crítica das controvérsias em andamento, ajudando à preparação para participar desta elaboração.

Ano: 2004
Editora: Manole

Código de Processo Civil Interpretado

Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo

Completo, didático e fácil de manusear: essas são as três principais virtudes do Código de Processo Civil Interpretado. Por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levá-lo todos os dias para a faculdade e ao profissional, para o fórum e suas audiências.

Esta 9ª edição contempla as mais recentes atualizações do Processo Civil: participação do defensor público na lavratura da escritura pública de inventário e de partilha, de separação consensual e de divórcio consensual; retirada dos autos do cartório ou secretaria pelos procuradores para a obtenção de cópias na hipótese de prazo comum às partes; processo administrativo no âmbito da administração pública federal, a fim de se estender a prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos.

Editora:Manole
Ano: 2010
Formato do Livro: PDF

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Uploaded Parte 1

Uploaded Parte 2

Esta obra, agora em 4ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além do confronto com o revogado Código Civil de 1916.

Não deixa de enfrentar, nos limites do que é o seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legislação, de modo que propicie ao leitor um manancial mais rico de atuação diante dos litígios cobertos pela incidência da nova codificação. Enfim, tem-se o propóstio de oferecer ao profissional do Direito material não somente de anotações ou comparação com os preceitos revogados, mas de exame crítico do Código Civil, que lhe permita pronta consulta, dando-se especial realce às novidades e modificações trazidas pelo atual texto civil.

Ano: 2010

Constituição Federal Códigos Civil Penal: Legislação Complementar e Súmulas do STF e do STJ

Esta edição reúne num único volume o Código Penal, Código Civil e Constituição Federal, além de uma ampla legislação complementar, indispensável tanto para o estudante como para o profissional.

Legislação Complementar e Súmulas do STF e STJ.

De fácil consulta, conta com o exclusivo índice numérico.

Por meio desse índice, o leitor encontra em segundos a lei procurada, bastando olhar o número correspondente na orelha do livro, dispensando a utilização de índices internos.

Inclui a Emenda Constitucional n° 57. Alterações do Código destacadas em outra cor para facilitar a leitura.

Traz Também Estudo Comparativo sobre A Reforma do Processo Penal, artigo por artigo.

Inclui também as alterações sobre interrogatórios por vídeo conferência.

Editora: Estácio / Manole
Ano: 2011
Idioma: Português (PT-BR)

Formato do Livro: PDF
Tamanho: 192 Mb

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Seguindo os passos do Código de Processo Civil Interpretado – Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo, do Professor Costa Machado, que abriu o caminho bem-sucedido dos Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole, surge a presente CLT Interpretada – Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo, sob a organização do mesmo autor e a coordenação do Professor Domingos Sávio Zainaghi.

Esta nova edição contém súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.

Editora: Manole
Ano: 2009
Formato do Livro: PDF

As Escolas Hermenêuticas e os Métodos de Interpretação da Lei

Uploaded Parte 1

Uploaded Parte 2

A obra procura clarificar uma das principais dificuldades do Direito pós-moderno: a interpretação das leis.

O livro aborda perguntas como:

- O que é a hermenêutica
- O que são os métodos interpretativos
- De onde e como surgiram

A obra analisa também os critérios para a escolha de um método e a exclusão de outro, a inserção da subjetividade do intérprete e a condução a uma interpretação justa.

Trata-se de um estudo didático e de fácil compreensão da hermenêutica, partindo de sua perspectiva histórica e filosófica até alcançar os métodos de interpretação da lei desenvolvidos no Direito e sua utilização na jurisprudência atual dos Tribunais Superiores brasileiros.

Ano: 2010
Editora: Manole

ATENÇÃO: Livro incompleto 104 páginas de 148

Aplicação do Novo Código Civil nos Contratos Empresariais: Modelos Contratuais Empresariais

Esta obra aborda as principais inovações apresentadas pelo novo Código Civil de 2002 em matéria de contratos.

Trata-se de referência essencial não somente para alunos de Direito como também para advogados de empresas e demais operadores do Direito, uma vez que oferece subsídios doutrinários e práticos para o desdobramento dos negócios jurídicos.

As autoras sugerem modelos para as contratações dos mais variados tipos, preocupando-se em apresentar soluções práticas para a redação dos complexos contratos empresariais.

Dessa forma, inserem sua obra inovadora e atual no contexto caracterizado pelo vigente Código Civil como “direito empresarial ou de empresa”.

Ano: 2004
Editora: Manole

Acesso à Justiça e Arbitragem: um Caminho para a Crise do Judiciário

O livro trata da arbitragem, um dos meios mais antigos de solução de controvérsias, e que ganha nova importância no sistema jurídico brasileiro com o advento da Lei n. 9.307/96.

Com o objetivo de demonstrar que a arbitragem pode ser uma alternativa viável à crise do Judiciário, três momentos foram percorridos no presente trabalho: a arbitragem, o acesso à Justiça e a arbitragem como mecanismo de acesso à Justiça.

Num primeiro momento, analisaram-se noções gerais da arbitragem e seu tratamento na legislação brasileira e na Argentina, e nos principais tratados internacionais.

Posteriormente, procurou-se demonstrar por meio de discussões teóricas a crise pela qual passa o Poder Judiciário, as noções acerca do acesso à Justiça, os problemas atuais do Judiciário e os movimentos de revitalização desse acesso.

Num último momento, a arbitragem e o Poder Judiciário foram confrontados, demonstrando-se que a arbitragem pode e deve ser utilizada como um meio de solução de litígios.

Sua aplicação é limitada, no entanto.

Mas, em determinadas matérias, ela se constitui no meio mais eficaz de resolução de disputas, sendo a má informação a respeito do instituto o maior obstáculo a ser combatido.''

Ano: 2005
Editora: Manole

A Proteção Constitucional de Crianças e Adolescentes e os Direitos Humanos

A proteção Constitucional de Crianças e Adolescentes e os Direitos Humanos Este livro busca demonstrar que a Constituição brasileira de 1988 contempla um sistema especial de proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, traçar seus contornos e analisar as razões de sua fundamentação.

De início corteja as concepções ético-filosóficas anteriores e a atual (paradigma da proteção integral), destaca algumas controvérsias da problemática dos direitos humanos e chega a análise da centralidade da dignidade humana na CF.

Ano: 2003
Editora: Manole

[Curso] de Desenho e Pintura Globo - 12 Vol.

Sinopse:

O curso de desenho e pintura da editora Globo oferece a você a opção de escolher entre as mais diversas modalidades de desenho e pintura.

Todas as técnicas de execução, uso de materiais e princípios básicos do óleo, lápis, aquarela, tinta e carvão, entre outros, estão nestas obras.

Organizada em exercícios que analisam cada obra de arte etapa por etapa, didaticamente ilustrados, esta coleção vai fazer você soltar a sua criatividade.

O curso de desenho e pintura é dirigido a quem pretende introduzir-se ou aprimorar-se em desenho e pintura e também àqueles que querem desenvolver uma capacidade ativa de apreciação da arte.

O curso é formado por 12 livros:

- Pintura a óleo I
- Aquarela I
- A arte de ver I
- Desenho a lápis
- Pintura a óleo II
- Aquarela II
- A arte de ver II
- Desenho a tinta e carvão
- Acrílico, pastel e guache
- Pintura a óleo III
- A arte de ver III
- Aquarela III

Ano: 1985
Editora: Globo
Tamanho: 460 Mb

Formato do Curso: PDF

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Opção 2:

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A Pessoa: Seus Direitos

Este livro nasce com uma missão ambiciosa e não desprovida de ousadia: analisar um tema tão valioso, simbólica e economicamente, como o dos caminhos de mão dupla que unem cultura e desenvolvimento sustentável.

Essa proposta apóia-se sobre uma trama de três premissas. A primeira é a percepção de que os caminhos culturais têm paisagens tão mais variadas quanto mais rica for nossa identidade (ou nossas identidades) e mais consciente for nosso entendimento de sua dimensão estratégica. A segunda traduz essa dimensão em um caleidoscópio cujas facetas cultural, econômica e social se complementam para formar as várias imagens possíveis de nosso desenvolvimento. A terceira, por fim, reconhece que esses caminhos não são lineares. Eles se cruzam, bifurcam, reencontram-se, fundindo limites entre conceitos, articulando parcerias entre setores, descortinando horizontes que até então não se faziam visíveis.

Propõe-se aqui a visão plural de cultura, economia e desenvolvimento sustentável. Para isso, é preciso girar o caleidoscópio, revelando a criatividade da economia, que se crê tão racional. Afinal, como disse Marx, A razão sempre existiu mas nem sempre de modo racional. Damos mais um giro e enxergamos o aspecto racional e tangível da cultura, que em nada tolhe sua criatividade. Como bem expressou Picasso, Não há arte abstrata. Você sempre precisa começar com algo. Depois pode remover-lhe todos os traços da realidade.

Ano: 2007
Editora: Manole

A Justiça Penal Internacional - Sua Evolução, Seu Futuro de Nuremberg a Haia

A Criação em julho de 1998 em Roma de uma Corte Penal Internacional encarregada de julgar os prejuízos mais graves aos direitos humanos constitui um acontecimento sem precedentes na história da humanidade.

A importância dessa decisão, a riqueza dos debates que cercaram a criação da CPI e as diversas questões que permanecem ainda hoje colocadas tornam totalmente oportuna a publicação desta obra.

Os autores, ambos magistrados, têm duas preocupações principais. Primeiramente, trata-se de trazer aos leitores elementos de informação determinados com rigor e objetividade ao final de um importante trabalho de pesquisa documentária. Para isso, estão publicados em anexo alguns textos particularmente úteis.

Em segundo lugar, uma vez que a análise jurídica não seria suficiente para uma obra como sta, os autores também restituem as grandes questões de interesse na formação da CPI, com um método dinâmico ilustrado por várias referências extraídas tanto da história quanto da atualidade.

Os autores lembram as grandes etapas que marcaram o século XX, desde o Tribunal Internacional de Nuremberg e o Tribunal Militar de Tóquio, até a instituição recente do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia e do Tribunal Internacional para Ruanda.

Pela primeira vez, em uma obra clara, dois magistrados expõem os princípios da justiça penal internacional, contam as etapas de sua história e expõem seus grandes textos e tratados internacionais.

Ano: 2004
Editora: Manole

A Internacionalização dos Direitos Humanos: Constituição, Racismo e Relações Internacionais

A Internacionalização dos Direitos Humanos Constituição Racismo e Relações Internacionais examina a interligação hoje existente entre o Direito Constitucional, o Direito Internacional e as Relações Internacionais, destacando a sua importância no campo dos direitos humanos.

A obra examina o art. 4º da Constituição de 1988, que estabelece os princípios que regem as relações internacionais do Brasil - entre eles, a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao racismo -, analisando, a partir da experiência de Celso Lafer, como se lida com um juízo sobre princípios que é, ao mesmo tempo, jurídico e diplomático.

Traz, ainda, um estudo profundo do art. 5º, XLII, da Constituição, que dispõe sobre a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível e sua abrangência tendo como base o caso Ellwanger e a confirmação, pelo STF, de sentença condenatória proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O caso Ellwanger - e o racismo de sua prática anti-semita - foi um dos mais importantes da jurisprudência brasileira em matéria de direitos humanos no entender dos próprios ministros do STF, ao decidir o HC n. 82.424/RS, revelador da interação entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional.

Ano: 2005
Editora: Manole

A Imprecisão do Direito - Do Código Penal aos Direitos Humanos

De modo geral, predomina a idéia de que o direito não é impreciso, sobretudo quando se pensa nos códigos, considerados rigorosas tábuas de verdade que separam o verdadeiro do falso, o bem do mal, o permitido do proibido e que definem legal ou ilegal, culpado ou inocente.

Em "A Impressão do Direito" o autor toma outro partido, relatando como o mais rígido dos códigos, o Código Penal, de tanto sofrer perturbações de diversos tipos, inscreve-se hoje no mais amplo e mais aberto da política criminal. Este livro pretende mostrar a impressão do direito, contar como, nas rupturas do campo penal, o direito tornou-se outro.

Ano: 2005
Editora: Manole

A Globalização e o Direito do Consumidor - Aspectos Relevantes Sobre a Harmonização Legislativa Dentro dos Mercados Regionais

Nesta obra, Ecio Perin Junior isolou os efeitos jurídicos da globalização, no que concerne aos direitos dos consumidores, pela enorme relevância de que se reveste, e pelas repercussões que se propagam pela ordem jurídica, envolvendo cada indivíduo, seus grupos e comunidades maiores.

É possível dizer que nenhum jurista poderá estar alheio a este conjunto de ponderações sobre os três pontos que são aqui tratados: os direitos do consumidor, o fenômeno da globalização e as irradiações de seus efeitos sobre aquelas prerrogativas.

Ano: 2003
Editora: Manole

A Constituição Como Princípio - Os Limites da Jurisdição Constituição Brasileira

Não há dúvida de que o constitucionalismo passou por uma expressiva revolução que ocorreu no seio das transformações relativas ao Estado e ao Direito, tendo, ademais, como pano de fundo o segundo pós-guerra.

O panorama político, jurídico e econômico gerador da crise que culminou na Segunda Grande Guerra também fez com que se construíssem barreiras contra tiranias.

É neste rico contexto que se encaixa a obra de Mônia Clarissa Henning Leal.

A autora procura resgatar, mais do que o valor dos princípios, a sua função instrumental no plano do controle de constitucionalidade, um ponto fundamental de interesse na ciência jurídica partidária.

Ano: 2003
Editora: Manole