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A Pessoa: Seus Direitos
Sinopse:
Este livro nasce com uma missão ambiciosa e não desprovida de ousadia: analisar um tema tão valioso, simbólica e economicamente, como o dos caminhos de mão dupla que unem cultura e desenvolvimento sustentável.
Essa proposta apóia-se sobre uma trama de três premissas. A primeira é a percepção de que os caminhos culturais têm paisagens tão mais variadas quanto mais rica for nossa identidade (ou nossas identidades) e mais consciente for nosso entendimento de sua dimensão estratégica. A segunda traduz essa dimensão em um caleidoscópio cujas facetas cultural, econômica e social se complementam para formar as várias imagens possíveis de nosso desenvolvimento. A terceira, por fim, reconhece que esses caminhos não são lineares. Eles se cruzam, bifurcam, reencontram-se, fundindo limites entre conceitos, articulando parcerias entre setores, descortinando horizontes que até então não se faziam visíveis.
Propõe-se aqui a visão plural de cultura, economia e desenvolvimento sustentável. Para isso, é preciso girar o caleidoscópio, revelando a criatividade da economia, que se crê tão racional. Afinal, como disse Marx, A razão sempre existiu mas nem sempre de modo racional. Damos mais um giro e enxergamos o aspecto racional e tangível da cultura, que em nada tolhe sua criatividade. Como bem expressou Picasso, Não há arte abstrata. Você sempre precisa começar com algo. Depois pode remover-lhe todos os traços da realidade.
Ano: 2007
Editora: Manole
Formato do Livro: PDF
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A Justiça Penal Internacional - Sua Evolução, Seu Futuro de Nuremberg a Haia
Sinopse:
A Criação em julho de 1998 em Roma de uma Corte Penal Internacional encarregada de julgar os prejuízos mais graves aos direitos humanos constitui um acontecimento sem precedentes na história da humanidade.
A importância dessa decisão, a riqueza dos debates que cercaram a criação da CPI e as diversas questões que permanecem ainda hoje colocadas tornam totalmente oportuna a publicação desta obra.
Os autores, ambos magistrados, têm duas preocupações principais. Primeiramente, trata-se de trazer aos leitores elementos de informação determinados com rigor e objetividade ao final de um importante trabalho de pesquisa documentária. Para isso, estão publicados em anexo alguns textos particularmente úteis.
Em segundo lugar, uma vez que a análise jurídica não seria suficiente para uma obra como sta, os autores também restituem as grandes questões de interesse na formação da CPI, com um método dinâmico ilustrado por várias referências extraídas tanto da história quanto da atualidade.
Os autores lembram as grandes etapas que marcaram o século XX, desde o Tribunal Internacional de Nuremberg e o Tribunal Militar de Tóquio, até a instituição recente do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia e do Tribunal Internacional para Ruanda.
Pela primeira vez, em uma obra clara, dois magistrados expõem os princípios da justiça penal internacional, contam as etapas de sua história e expõem seus grandes textos e tratados internacionais.
Ano: 2004
Editora: Manole
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A Internacionalização dos Direitos Humanos: Constituição, Racismo e Relações Internacionais
Sinopse:
A Internacionalização dos Direitos Humanos Constituição Racismo e Relações Internacionais examina a interligação hoje existente entre o Direito Constitucional, o Direito Internacional e as Relações Internacionais, destacando a sua importância no campo dos direitos humanos.
A obra examina o art. 4º da Constituição de 1988, que estabelece os princípios que regem as relações internacionais do Brasil - entre eles, a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao racismo -, analisando, a partir da experiência de Celso Lafer, como se lida com um juízo sobre princípios que é, ao mesmo tempo, jurídico e diplomático.
Traz, ainda, um estudo profundo do art. 5º, XLII, da Constituição, que dispõe sobre a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível e sua abrangência tendo como base o caso Ellwanger e a confirmação, pelo STF, de sentença condenatória proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O caso Ellwanger - e o racismo de sua prática anti-semita - foi um dos mais importantes da jurisprudência brasileira em matéria de direitos humanos no entender dos próprios ministros do STF, ao decidir o HC n. 82.424/RS, revelador da interação entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional.
Ano: 2005
Editora: Manole
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A Imprecisão do Direito - Do Código Penal aos Direitos Humanos
Sinopse:
De modo geral, predomina a idéia de que o direito não é impreciso, sobretudo quando se pensa nos códigos, considerados rigorosas tábuas de verdade que separam o verdadeiro do falso, o bem do mal, o permitido do proibido e que definem legal ou ilegal, culpado ou inocente.
Em "A Impressão do Direito" o autor toma outro partido, relatando como o mais rígido dos códigos, o Código Penal, de tanto sofrer perturbações de diversos tipos, inscreve-se hoje no mais amplo e mais aberto da política criminal. Este livro pretende mostrar a impressão do direito, contar como, nas rupturas do campo penal, o direito tornou-se outro.
Ano: 2005
Editora: Manole
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